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880 documentos encontrados(as)
PARECER Nº 13/2023. PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.228/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.251/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
360/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER 12/2023. PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1.569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
359/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER Nº 14/2023. PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JULIANO MORRO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
358/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER Nº 015/2023. PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
357/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER - : PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N. º 26/2023 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PMRCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
18/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
356/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATO DA MESA DIRETO N°01/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
" AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ FILIAR-SE A UVESP - UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. "
Data:
10/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
355/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ATOS DA MESA DIRETORA Nº 002 de 14/07/2023
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.182,63 (cento e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)”.
Data:
18/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
354/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 17/2023. ESPÉCIE: PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
353/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO
DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
24/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PLOE 29/2021
Data:
04/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
490/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DO N 29-2021
Data:
05/08/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
489/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TARUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
18/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
488/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL M.I.V DO MUNICÍPIO DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
487/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado