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880 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
05/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
486/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES DO MUNICÍPIO DE TARUMA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
10/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
485/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 17/2023. PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 003/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO
DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA
COMPARTILHAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO QUE DENOMINA O LOCAL,
MEDIANTE QR CODE OU OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Data:
14/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 031 /2023, de 03 de agosto de 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
14/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO OU DESCARTE DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADAS OU INSERVIVÉIS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ANNA APARECIDA JOSÉ DE BRITO” E BIBLIOTECA INFANTIL BILÍNGUE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N. º 04/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
345/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 036 /2023, DE 12 DE SETEMBRO D E 2023. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 032/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.514/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
343/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 041 /2023, DE 12 DE SETEMBRO D E 2023. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
342/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 035/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SERMONTINY MONTAGENS INDUSTRIAIS – LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA PATRONAL, ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
340/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 20/2023. ESPÉCIE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL, CENTROS DE
DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES DE LOGÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVIÇ...
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PARECER: 19/2023. ESPÉCIE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA PATRONAL, ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 033/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado