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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MAURÍCIO ARANHA DA COSTA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA PROINST MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N. 894/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010, LEI MUNICIPAL N. 1407/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.368/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE.
Data:
25/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO: 325/2019
INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALARMOS BALANCO ADAPTADO PARA CADEIRANTES EM NOSSAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Data:
25/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO: 324/2019
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE.
Data:
25/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 153/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA
Data:
22/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO 323/2019
INDICA A POSSIBILIDADE ATIVIDADES QUE PREVEEM O USO DE DROGAS.
Data:
22/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.227/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR/PMT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A DO CÓDIGO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLANGE CARON (EM ABERTO) - 1
Data:
21/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado