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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO BOLSA AUXÍLIO DESEMPREGO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGRO SOL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE VÁLVULAS INDUSTRIAL E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N°. 1372/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N°. 894/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO DE TARUMÃ EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1130/2014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO E CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA CUSTODIADOS NO BANCO DO BRASIL S.A. DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR MEIO DA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RESGATE E EDIFICAÇÃO HUMANA DE TARUMÃ - ACREDIHTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1.112/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/11/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA CAMBARA ENTRE AS EMPRESAS MCP CONTROLE BIOLÓGICO E GOULART MONTAGENS INDUSTRIAIS.
Data:
30/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA VERIFICADO POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS DE SEGUNDA A SÁBADO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Data:
30/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO DO BANHEIRO FEMININO DO CCI.
Data:
30/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA VERIFICADO POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A CONCESSIONARIA DA RODOVIA 333 PARA O PAISAGISMO NO PERÍMETRO 03 KM DE RAIO, TENDO TARUMÃ COMO PONTO DE REFERENCIA DO RAIO
Data:
30/10/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
