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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 91/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.368/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 68/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 324/2019
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE.
Data: 25/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 336/2019
INDICAÇÃO: 325/2019 INDICA A POSSIBILIDADE DE INSTALARMOS BALANCO ADAPTADO PARA CADEIRANTES EM NOSSAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Data: 25/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 335/2019
INDICAÇÃO: 324/2019 INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE.
Data: 25/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 184/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 153/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA
Data: 22/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 74/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 334/2019
INDICAÇÃO 323/2019 INDICA A POSSIBILIDADE ATIVIDADES QUE PREVEEM O USO DE DROGAS.
Data: 22/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 81/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 79/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 82/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 83/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.227/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 84/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR/PMT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 05/2019
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A DO CÓDIGO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 07/2019
SOLANGE CARON (EM ABERTO) - 1
Data: 21/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 73/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 315/2019
INDICA A POSSIBILIDADE DE DEDETIZAÇÃO REGULARMENTE NOS BUEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 11/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 54/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 316/2019
INDICA A POSSIBILIDADE DE DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data: 11/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 53/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 317/2019
INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO 5° PSF EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 11/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 52/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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