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6189 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção Nº 01/2020
O VEREADOR JOSÉ ADILSON PERCILIANO – PP, DESTA CASA DE LEIS, FAZENDO USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N.º 01/2020 PARA A SRA. LAURINDA LIMA SILVA EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Data: 07/02/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 301/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2020
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE IMÓVEL AO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE “BRASIL 500 ANOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/01/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 304/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ – SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/01/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 303/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO – BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/01/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 302/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/01/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 305/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/01/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 306/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IVONE OLIVO FRIZO, EM- ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 308/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 307/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 85/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CHAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO, AÇO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 55/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 101/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 56/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 185/2019
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 57/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 92/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 63/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 97/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 96/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARIA IRENE DE SOUZA ZAGO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 61/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 98/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS Á LEI N. 970/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 60/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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