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6189 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 339/2019
INDICAÇÃO: 316/2019 INDICA A POSSIBILIDADE DE DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data: 11/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 338/2019
INDICAÇÃO: 315/2019 INDICA A POSSIBILIDADE DE DEDETIZAÇÃO REGULARMENTE NOS BUEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 11/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 337/2019
INDICAÇÃO: 322/2019 INDICA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE FUNCIONAMENTO EM TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Data: 11/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 70/2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO BOLSA AUXÍLIO DESEMPREGO COMPLEMENTAR AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 91/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 71/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGRO SOL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE VÁLVULAS INDUSTRIAL E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 90/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 72/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N°. 1372/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 89/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 73/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N°. 894/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 88/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 74/2019
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO DE TARUMÃ EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 87/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 75/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1130/2014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 86/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 76/2019
DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO E CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 85/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 77/2019
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA CUSTODIADOS NO BANCO DO BRASIL S.A. DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 84/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 78/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR MEIO DA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RESGATE E EDIFICAÇÃO HUMANA DE TARUMÃ - ACREDIHTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 79/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1.112/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 82/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 80/2019
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 230/2019
SOLICITO QUE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA CAMBARA ENTRE AS EMPRESAS MCP CONTROLE BIOLÓGICO E GOULART MONTAGENS INDUSTRIAIS.
Data: 30/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 110/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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