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6188 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 04/2021
MELHORIAS, URBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E JARDINAGEM NOS ACESSOS DA ENTRADA DA CIDADE. ENTRADA ESSA, DE QUEM ACESSA A CIDADE, SENTIDO PARANÁ A ASSIS.
Data: 03/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 341/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 05/2021
CONSTRUÇÃO DE PORTARIA, COM INSTALAÇÃO DE TOTEN E IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS "SEBASTIÃO DOMINGOS BENELI", PLANTO DE ÁRVORES E CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA.
Data: 03/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 340/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 06/2021
IDENTIFICAÇÃO DA PASSARELA SOBRE A RODOVIA SP-333 EM NOSSA CIDADE, COM O NOME DO HOMENAGEADO ELSON LOPES.
Data: 03/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 339/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 07/2021
CASCALHAMENTO DE ENTRADAS VICINAIS RURAIS. TAR- 040- ENTRADA QUE LIGA A AVENIDA TARUMÃ A USINA NOVA AMÉRICA RAÍZEN.
Data: 03/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 338/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 08/2021
AÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF NA CIDADE DE TARUMÃ. ATENDIMENTO AO CIDADÃO TARUMAENSE. FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Data: 03/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 337/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 09/2021
A CRIAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA LIGADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data: 03/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 336/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 03/2021
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 01-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 346/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 04/2021
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO 1 ITEM DO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI 03-2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 345/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DO IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144 PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 002-2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 348/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 02/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 347/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DE IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144, PARÁGRAFO 2, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 352/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ- SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1442/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 351/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 350/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 349/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 34/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS SABIÁS, N.º 330 COMO – “CAMPO SINTÉTICO – JOSÉ DORILAN SIQUEIRA BUENO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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