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6171 documentos encontrados(as)
IDENTIFICAÇÃO DA PASSARELA SOBRE A RODOVIA SP-333 EM NOSSA CIDADE, COM O NOME DO HOMENAGEADO ELSON LOPES.
Data:
03/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
CASCALHAMENTO DE ENTRADAS VICINAIS RURAIS. TAR- 040- ENTRADA QUE LIGA A AVENIDA TARUMÃ A USINA NOVA AMÉRICA RAÍZEN.
Data:
03/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF NA CIDADE DE TARUMÃ. ATENDIMENTO AO CIDADÃO TARUMAENSE. FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Data:
03/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A CRIAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA LIGADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
03/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 01-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO 1 ITEM DO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI 03-2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
345/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DO IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144 PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 002-2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
348/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CORREÇÃO DE IPTU PREVISTA NO ARTIGO 144, PARÁGRAFO 2, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ- SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1442/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
349/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS SABIÁS, N.º 330 COMO – “CAMPO SINTÉTICO – JOSÉ DORILAN SIQUEIRA BUENO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ESPECÍFICA PARA A MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO E DA QUADRA.
Data:
16/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado