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DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA CALÇADA DO CIEC, NA AVENIDA JAÚ.
Data:
23/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO CORRETA DO ESPAÇO DESTINADO AO SAMU, NO COMPLEXO DE SAÚDE, DE FORMA CORRETA.
Data:
20/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AS INDICAÇÕES PENDENTES DESDE 2017.
Data:
20/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
20/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
20/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1442/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/11/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PORTÃO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PELA RUA JAÚ.
Data:
08/10/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO AUMENTAR OS DIAS DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS.
Data:
24/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO REQUEREM A CONSTITUIÇÃO E INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO-POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO VEREADOR DANILO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS- PDT.
Data:
17/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
