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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/06/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A IMOVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/06/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/06/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
11/06/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÉLSON LOPES, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 1997.
Data:
26/05/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXE CUTIVO AUTOGRAFAR Á CAMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/05/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/05/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ÂMBITO CIVIL E CRIMINAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/05/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO SOCIAL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, C.C.I, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
08/05/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLAVIA DE SOUZA LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 1997.
Data:
08/05/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/04/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE "JOSÉ EUGÊNIO DE REZENDE BARBOSA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/04/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
23/04/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
04/04/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado