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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE REPUDIO AO PROJETO DO DEPUTADO FEDERAL DO PSDB-RJ, ALEXANDRE CARDOSO QUE ENCAMINHOU Á CAMARA DOS DEPUTADOS PROPONDO A EXTENÇÃO DA AUTONOMIA POLITICA DE MUNICIPIOS MENORES QE QUINZE MIL HABITANTES.
Data:
05/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ADOTAÇÃO DO CRITÉRIO DE VEÍCULOS MOVIDOS Á ALCOOL POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - NOTA Nº 10.634, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
213/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - PONTE RIBEIRÃO TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
212/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/08/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDER AUMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/08/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, NO ÂMBITO, DO PROGRAMA FEHIDRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/07/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
218/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/07/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE PIQUETES PARA A CONTENÇÃO DE ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/06/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A MANUNTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SP-333, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/06/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO AMPLIAR, REMODELAR E REFORMAR O CEMITÉRIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/06/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado