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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL (C.A.R), PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PRO-M...
Data:
31/03/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 292, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/03/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/03/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/03/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE VALDEMAR APARECIDO DOS REIS, PELA SUA NOMEAÇÃO, PASSANDO DE ADMINISTRADOR PAROQUIAL PARA PÁROCO DE NOSSA CIDADE.
Data:
21/03/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OSCAR GOZZI, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PELO RELEVANTE TRABALHO EFETUADO Á FRENTE DE NOSSO MUNICIPIO.
Data:
03/03/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
28/02/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/02/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS, ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/02/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE TARUMÃ - S.I.M.F, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS, MANIPULADOS ACONDICIONADOS E EM TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/02/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 56/93, DE 27 DE AGOSTO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
20/02/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA DOUTOR LUIZ ANTONIO RAMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICIPIO.
Data:
18/02/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS A USINA NOVA AMÉRICA PELO CERTIFICADO ISSO 9.002, RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 1.996, SOBRE O SISTEMA DE QUALIDADE DO AÇUCAR CRISTAL: NOVA AMÉRICA E DO AÇUCAR REFINADO: DOLCE.
Data:
18/02/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 6 SALAS DE AULA, ESPAÇO FÍSICO DOTADO DE TV, VÍDEO E MOBILIADAS ADEQUADAMENTE, MAIS KIT DE FITAS DE VÍDEO DAS DISCIPLINAS DE PRIMEIRO GRAU, PARA O FUNCIONAMENTO DO TELECURSO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/01/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
27/01/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado