Carregando...
Faça seu login|

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/1997
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 6 SALAS DE AULAS, ESPAÇO FISÍCO , DOTADAS DE TV, VÍDEO E MOBILIADAS ADEQUADAMENTE, MAIS KIT DE FITAS DE VÍDEO DAS DISCIPLINAS DO 1º GRAU, PARA O FUNCIONAMENTO DO TELECURSO 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 247/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/1997
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 1 SALA DE AULA Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPLETIVO DE PLIMEIRO GRAU NA EMEFEI "JOSÉ OZORIO DE OLIVEIRA ", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 246/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 243/1997
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 245/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 38/1997
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO FOI GASTO NESTA CASA DE LEIS COM JORNAL, PUBLICAÇÃO, EDITAIS ATÉ A PRESENTE DATA E RÁDIO ESPECIFICADO DURANTE O ANO DE 1997 E QUANTAS FIRMAS QUE PARTICIPARAM, NOME DAS MESMAS, QUAL A VENCEDORA E CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DAS FIRMAS PARTICIPANTES.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 53/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 37/1997
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO FOI GASTO COM RADIO E JORNAL, ESPECIFICADO DURANTE O ANO DE 1997 E COPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO EXERCICIO DE 1997, PARA RÁDIO E JORNAL.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 52/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 36/1997
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA O TÉRMINO DA CEI 01/97, POR MAIS 90 DIAS A CONTAR DA DATA JA FIXADA ( 02/11/97), FIXANDO DESTA FORMA O PRAZO FINAL DA MESMA PARA 20/02/98.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 51/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 35/1997
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA O TÉRMINO DA CEI 02/97, POR MAIS 90 DIAS A CONTAR DA DATA JA FIXADA ( 02/11/97), FIXANDO DESTA FORMA O PRAZO FINAL DA MESMA PARA 20/02/98.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 50/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 34/1997
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE HORARIO DE ONIBUS QUE CIRCULAM PELA EMPRESA DE TRANSPORTE INTEGRAÇÃO DO VALE DO GRUPO J.F GARCIA.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 49/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 33/1997
SOLICITA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS EM DIA DE SESSÃO ORDINARIA, PARA DAR EXPLICAÇÕES RELEVANTES DE COMO SE ENCONTRA NOSSO MUNICIPIO NA CONJUNTURA ATUAL.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 48/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 32/1997
SOLICITA QUE SEJA AFICIALIZADO AO GERENTE DA DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, TELESP - SR. JULIO ADALTO TEIXO, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 47/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 31/1997
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ELEVAÇÃO DA TAXA DE AGUA E ESGOTO EM NOSSO MUNICIPIO.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 46/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 30/1997
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PONTO DE TAXI E QUANTOS MOTORISTAS CADASTRADOS EM NOSSO MUNICIPIO E COPIA DA LEI QUE REGULAMENTA OS MESMOS.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 29/1997
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AGRICULTURA LIMPA E OS RESPONSAVEIS PELA MESMA.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 28/1997
SOLICITA A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PERANTE AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E PENSÃO E TAMBEM OS BALANCETES DO FUNDO DOS MESES: JANEIRO A SETEMBRO DE 1997.
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 27/1997
SOLICITA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: COPIA DO BOLETIM DE CAIXA 31/08/97 E 30/09/97, COPIA DOS ADIANTAMENTOS DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL DE JANEIRO A SETEMBRO/97
Data: 01/01/1997
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/1997
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
1
...
368 369
370
371 372
...
412