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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO EFETUAR PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO ANTECIPADAMENTE, DENTRO DO MÊS."
Data:
09/12/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO FUNCIONÁRIO HILÁRIO DE ARRUDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/10/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO FUNCIONÁRIO PEDRO ÓZORIO DIAS NOS TERMOS DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS SO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA AO FUNCIONÁRIO JOSÉ GOULART FERREIRA, NOS TERMOS, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ESTIMA RECEITAS E FISCA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCICIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURUANUAL E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995."
Data:
29/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E, CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
29/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
23/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE QUE FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEL, ORGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE RECURSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE MOVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/1997
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
210/1997
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado