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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017 LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E COMPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016.
Data: 10/06/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 46/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2016
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS ´PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE TARUMA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 10/06/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23, II, "a" C/C ARTIGO 209, § 1º, "b", DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 09/06/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 48/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/05/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 39/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2016
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 10/05/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 55/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "CENTRO COMUNITÁRIO - JOSÉ MORO", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDSENCIAS
Data: 19/04/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 57/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2016
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARIA APARECIDA DA SILVA SANSÃO MONTAGEM ME, E DÁ OUTRAS PROVIDSENCIAS
Data: 19/04/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 56/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2016
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 11/04/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 53/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ABRIGA A "QUADRA POLIESPORTIVA - GERALDO GOMES DA SILVA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/04/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 49/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2016
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 11/03/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 54/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 03/2016
"Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração verifique a possibilidade de fazer o Recape asfáltico do Condomínio Brasil 500 anos em nosso município".
Data: 09/03/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 02/2016
"Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração verifique a possibilidade de denominar a Quadra localizada na Praça do Trabalhador, com o nome GERALDO GOMES DA SILVA, em nosso município".
Data: 09/03/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 7/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2016
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1106/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 04/03/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 52/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2016
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMOVEL PUBLICO QUE ABRIGA O "BOSQUE MUNICIPAL" - DANIEL BARATELA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 04/03/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 51/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2016
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 04/03/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 50/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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