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6189 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GBRIQ MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA GBCOM TUBOS DE CONCRETOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA FRANK FERREIRA DE SOUZA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA R.A. DE SOUZA SILVEIRA & CIA LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/09/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES A PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
26/08/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre a denominação do espaço público "Fonte dos Sonhos"- Nelson Costa e Silva", situada no Município de Tarumã, e dá outras providências."
Data:
27/07/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/07/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
26/07/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL TAR 440 - AMÂNCIO BERNARDINO DA SILVA, SITUADA NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
12/07/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
08/07/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
41/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O vereador Fernandes Baratela - PSB, desta Casa de Leis, fazendo uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência a Moção de Aplausos e Congratulações nº 02/2016 pela Realização do "I Torneio Interligados de Futebol Society" do Município de Tarumã.
Data:
04/07/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/06/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL TAR040 - ALFREDO JORGE LOOSE", SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/06/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
10/06/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado