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Projetos de Resolução Nº 140/2016
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 02/12/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 36/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - GUSTAV ABELBECK", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 01/12/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 18/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 37/2016
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ADON INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 01/12/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 38/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/12/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 35/2016
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 29/11/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 19/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 34/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/11/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 20/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2016
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 08/11/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto Substitutivo Nº 01/2016
ALTERA O ARTIGO 17, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 139/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 08/11/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 21/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 138/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/11/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 33/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/10/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 30/2016
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 13/10/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 27/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 32/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 13/10/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 26/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 31/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 336/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/10/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 28/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 29/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE ABRIGA A "PISCINA PÚBLICA - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA", SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/09/2016
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 29/2016
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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