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DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 075/1993, DA LEI MUNICIPAL N.º 181/1995 E DA LEI MUNICIPAL N.º 1.120/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
372/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITAMOS QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OSCAR GOZZI, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS RUAS DO MUNICÍPIO
Data:
20/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE PARA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E PROCEDIMENTOS REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
375/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Data:
12/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
376/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO DE 2017 PARTE 2
Data:
06/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO DE 2017 PARTE 1
Data:
06/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
380/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
379/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E REENQUADRAMENTO DE CARGOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
377/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA G. C. DE S. OLIVEIRA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
21/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA N. DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS E MANUTENÇÕES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
21/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
19/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
14/12/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado