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6189 documentos encontrados(as)
O Presidente Ronaldo Leite Nogueira Sepulveda - PSDB, e demais vereadores Wander Camargo dos Santos - DEM, Anizio Leme de Souza - PP, Vitor Honório da Costa - PSDB, Edélcio Francisco Silvério - PR, Everson Luis de Camargo - PROS, Fernandes Baratela - PSB, João Aparecido Coelho - PDT, e Lucilene Alves de Medeiros - SDD, desta Casa de Leis, fa...
Data:
19/02/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
18/02/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
05/02/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração verifique a possibilidade de denominar o bosque localizado na Av. Lírios/ Av. Arapongas, com o nome DANIEL BARATELA, em nosso município".
Data:
03/02/2016
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2016
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TARUMÃ/SP REFIS MUNICIPAL,INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.167/15,DE 10 DE JUNHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/12/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/12/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/12/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/12/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
09/12/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
02/12/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORREIOS E CASAS LOTERICAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A COLOCAREM ASSENTOS DISPOSTOS NO INTERIOR DOS MESMOS, PARA TODOS OS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E OU RECEBIMENTOS, DEIXANDO ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Data:
02/12/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 997/2011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
27/11/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REGISTRA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO NÃO FECHAMENTO DO POSTO FISCAL DE ASSIS PF/10.
Data:
19/11/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
Data:
13/11/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 96/2009 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
05/11/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado