Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6189 documentos encontrados(as)
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
29/10/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Registra Apelo ao Congresso Nacional pela não aprovação do pacote de Ajuste Fiscal apresentado pelo Governo Federal, que dentre outras medidas contempla o corte de recursos do "SISTEMA S" (que compreende as seguintes entidades: SESC, SENAC, SENAR, SECOOP, SENAI, SESI, SEST E SENAT)
Data:
22/10/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCIICO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/10/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO, E INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/10/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/10/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
10/09/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que analise a possibilidade de transferência dos maquinários que são guardados na secretaria da agricultura para o paço da arvores em nosso município
Data:
08/09/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
21/08/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL URBANO COMO PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/08/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAO DO MUNICIPIO DE TARUMA - FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
03/08/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Registra votos de Aplausos e Congratulações Rádio A Voz do Vale FM pelos relevantes serviços prestados à população Tarumaense, pelas transmissões das Sessões Ordinárias desta Casa de Leis, bem como pelos demais serviços de radiodifusão que presta diariamente, levando entretenimento e informação a mais de 200 municípios do Médio P...
Data:
27/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA "PARDAL
Data:
08/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
Data:
08/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017,LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
03/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
01/07/2015
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2015
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado