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6189 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2015
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 12/2015
"Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração verifique junto ao DER ou ao Governo do Estado de São Paulo a respeito das obras realizadas na rodovia SP-333 Assis-Tarumã e Florínea, a fim de obter informações referente a pavimentação do ac...
Data: 24/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 120/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS (VEREADORES) EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Data: 17/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 62/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 11/2015
"Solicito que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de colocar sarjetões na Avenida Jaú com a Rua das Carpas, e na Avenida Uirapuru com Avenida dos Canários, em nosso município"
Data: 17/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 13/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A EMPRESA ADON INDÚSTRIA ALIMENTOS LTDA EPP CEDER ÁREA DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DA EMPRESA OLAM AGROMERCANTIL EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 30, 31, 33, 34 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 133/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 49/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2015
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/04/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 119/2015
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ACREDIHTAR", ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RESGATE E EDIFICAÇÃO HUMANA DE TARUMÃ
Data: 30/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 45/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "CAMPO DE FUTEBOL - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "QUADRA POLIESPORTIVA - PEDRO SOARES DE CAMARGO", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 66/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO EM RAZÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23, II, "a" C/C ARTIGO 209, § 1º, "b", DO REGIMENTO INTERNO
Data: 27/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 06/2015
Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de colocar bancos do lado de fora dos PSFs municipais
Data: 23/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "CENTRO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - CEAP - HENRIQUE ROFFKAHR FILHO", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 71/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 04/2015
Solicitamos que oficie ao Excelentíssimo" Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de vistoriar e fazer as manutenções devidas em todas as galerias (bocas de lobo) do nosso município
Data: 20/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 01/2015
Registra votos de Aplausos e Congratulações pelas comemorações do 10º Aniversário do Programa "BOA COMPANHIA" na Rádio Escuta FM, do locutor Fábio Santos.
Data: 20/03/2015
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2015
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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