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6189 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 35/2014
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIA ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 03/12/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 56/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 32/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/11/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 57/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 04/2014
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA e também ao Senhor ROGÉRIO SILVEIRA LIMA, Presidente do FUMAP (Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão), solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1...
Data: 06/11/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 34/2014
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/11/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 58/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 03/2014
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1- Sejam fornecidos cópias dos empenhos nº. 9905/2014 e 9672/2014.
Data: 05/11/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 117/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 856/2009, DE 23 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/10/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 33/2014
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA, A EMPRESA MARIA APARECIDA DA SILVA SANSÃO MONTAGEM ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 17/10/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2014
"DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2014, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 17/10/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 73/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 28/2014
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DESTINADAS AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS (ONIBUS), NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data: 17/10/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 55/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 23/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 06/10/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 40/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 31/2014
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MMUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA TARUMÃ GARDEN HOTEL LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS."
Data: 01/10/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 67/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 30/2014
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNCIPIO DE TARUMA A EMPRESA DANA KATIA MESCHEDE ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 01/10/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 48/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 29/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/09/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 50/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/09/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 49/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "ESPAÇO ARTESANAL - LINA MARIA MORO", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/09/2014
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 53/2014
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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