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6172 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA OLAN RECICLE LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/04/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ADON INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/04/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/04/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/04/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
11/04/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
04/04/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
04/04/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES TRANSPORTANDO CANA DE AÇUCAR E SEUS DERIVADOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EXCEÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Data:
07/03/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações:
1- Sejam fornecidos os nomes das pessoas que compõem o Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Aposentad...
Data:
20/02/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/01/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANI...
Data:
23/01/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS SITUADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E AFETAÇÃO DE ÁREA EQUIVALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.011
Data:
07/01/2014
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2014
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS APLICADOS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA - DISTRITO INDUSTRIAL - A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE DO PARANAPANEMA S/A - EDEVP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/12/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "QUADRA POLIESPORTIVA "DIRCEU LOPES RODRIGUES"", SITUADA NA VILA DOURADOS, NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/12/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado