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6172 documentos encontrados(as)
Projetos de Resolução Nº 125/2013
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 132/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 124/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I Á IV DA RESOLUÇÃO N.º 114/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 153/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 31/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópias dos documentos: 1- Sejam fornecidas cópias do processo de contratação, contrato e aditamentos (se ...
Data: 18/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 30/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópias dos documentos: 1- Sejam fornecidas cópias do processo de contratação, contrato e aditamentos (se ...
Data: 18/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 41/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TARUMÃ/SP, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 133/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 40/2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/08/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 41/2013
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração esteja reavendo a possibilidade de estar abrindo para o orçamento de 2014 uma ficha orçamentária somente para Semana dos Evangélicos
Data: 21/08/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 52/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 29/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópias dos documentos: 1 - Sejam fornecidas cópias de todas as licitações, contratos e aditamentos (se h...
Data: 21/08/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 123/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO N.º 114/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/08/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 127/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 39/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL RODOVIÁRIO DE TARUMÃ - JOAQUIM NETO SEPULVEDA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/08/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 135/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 40/2013
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, estude a possibilidade construir rampa de acesso sobre o canteiro central da Avenida Tarumã e uma faixa de pedestres em frente ao UBS da Vila do Lago
Data: 09/08/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 59/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 38/2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/08/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 28/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que sejam convocados o Secretário Municipal da Administração e Assuntos Jurídico - Sr. Rogério Silveira Lima; o Secretário de Planejamento, Obras e Serviços - Sr. Edenilson Frazão; e a Secretária Municipal de Saúde - Sra. Adriana Balejo ...
Data: 17/07/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 27/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1 - Qual a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município? 2- Quais são os ...
Data: 03/07/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 26/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1 - Sejam fornecidas cópias do processo de contratação da empresa W. SANCHES TUPÃ EPP, referentes a todos...
Data: 03/07/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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