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6172 documentos encontrados(as)
Requerimento Legislativo Nº 25/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1 - Sejam fornecidas cópias dos documentos referentes ao processo de contratação de serviços especializad...
Data: 03/07/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 14/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 24/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1 - Sejam fornecidas cópias dos documentos referentes ao processo de contratação de serviços especializad...
Data: 03/07/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 32/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RDA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 163/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 36/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA W. SANCHES E CIA LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 160/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 31/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA TARUMÃ EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 150/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 30/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGROTORK EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO AGRICOLA LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 137/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 136/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 33/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J.M. FERREIRA DAS VIRGENS MADEIRAS EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 125/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 37/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA PF TERRAPLENAGEM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 104/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 34/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BRASILINO JOSÉ PEREIRA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 103/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 35/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BM DE GOIS ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 102/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 122/2013
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS COLABORADORES PUBLICO MUNICIPAL, TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DA LEI Nº101/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº144/95 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 20/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 93/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL "WILLIAM DIB"
Data: 17/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 29/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 454/2001, DE 18 DE MARÇO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 139/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 26/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/06/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 97/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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