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6172 documentos encontrados(as)
Data:
15/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ - SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E , DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
12/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA S NOVAES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
12/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
12/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA TRANSERTÃO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
12/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2013
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA MARQUES E SILVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
12/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SILVIO FRANÇA TORRES
Data:
09/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA APLICAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E SELEÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/04/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópi...
Data:
21/03/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações:
1) Qu...
Data:
21/03/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 159, PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO 377, INCISOS V E XI DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
