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6172 documentos encontrados(as)
Projetos de Resolução Nº 119/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 98/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 112/2013
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU, CONJUGES OU COMPANHEIROS, DE AGENTES PUBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, CONFIANÇA OU EM CARATER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 115/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 16/2013
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de construir uma rotatória na Avenida Tarumã na saída da cidade para SP 333 sentido Assis, em nosso município
Data: 18/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 14/2013
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de fazer a calçada na Rua Tocantins ao lado da escola Estadual David Luz na Vila Agua Bonita, em nosso município".
Data: 18/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 70/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2013
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 15/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2013
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ARTIGO 7º DA LEI 519/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 15/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 114/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 12/2013
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de implantar curso Técnico em Contabilidade do Centro Paula Souza, em nosso município
Data: 06/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 91/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 09/2013
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de providenciar faixas de pedestres na Avenida dos Lirios, em frente a E.M José Ozório de Oliveira"
Data: 06/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 85/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 08/2013
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de providenciar faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Flamboyants com a Avenida das Andorinhas, no município de Tarumã".
Data: 06/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 84/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 10/2013
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de providenciar faixas de pedestres na Avenida dos Lírios, em frente ao Ginásio de Esportes "Ernesto Paitl"".
Data: 06/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 07/2013
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de alterar os artigos 94 e 96 da Lei n° 101/1994, a fim de ampliar, por mais sessenta dias a licença gestante, bem como, para conceder, a licença adoção, a funcionários de a...
Data: 06/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 80/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 13/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópi...
Data: 06/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 35/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 14/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópi...
Data: 06/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 34/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 15/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópi...
Data: 06/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 33/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2013
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 20/02/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 110/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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