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6171 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 46/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração que seja estudada a possibilidade de estar implantando o Projeto IPTU - Verde, em nosso município".
Data: 19/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 44/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade de estar fazendo reparos na cobertura do Ginásio de Esportes "Ernesto Paitl" em nosso município".
Data: 19/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 73/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 43/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade de estar construindo um campo de futebol society e uma quadra de areia na área verde do "Conjunto Habitacional Tarumã B", na Vila Dourados em nosso município".
Data: 19/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 103/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 17/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 126/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 101/2010
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° E A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO DO MESMO ARTIGO, D RESOLUÇÃO N° 97/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 06/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 127/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 42/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade de estar disponibilizando um local para armazenamento de material reciclável aos trabalhadores que utilizam a sucata como matéria prima em nosso município".
Data: 05/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 71/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 23/2010
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 207/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- CETESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 205/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 21/2010
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE RESÍDUOS E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA TÉCNICA, REALIZADO PELO CIVAP E O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E AUTORIZA O CIVAP A EXERCER AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007.
Data: 04/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 202/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 43/2011
"Solicitam que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração para que faça aquisição de Kits de Livros, para a Biblioteca Municipal "Anna Maria José de Brito", localizada no CIEC - Centro Integrado de Educação e Cultura em nosso município".
Data: 04/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 131/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2010
DISPÕE SOBRE A NOVA INCLUSÃO DO § 3° AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 746/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 119/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 10/2010
O vereador Valdemar Gomes - PPS, desta Casa de Leis, nos termos regimentais, ouvido o plenário e acatado sua veneranda acolhida, com apoiamento dos nobres pares apresenta Moção de Aplausos n.º 10/2010 ao Sr. Marco Aurélio de Lima (Fala Fina), por sua brilhante participação e colocação nas corridas de pedestres e maratona em nosso muni...
Data: 04/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 39/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração que seja feita a idenficação com placa da Rua Mato Grosso em nosso município".
Data: 03/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 79/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 40/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração que seja estudada a possibilidade junto aos proprietários de casas de madeiras utilizadas para locação, afim de conscientiza-los para que os mesmos faça a construção das referidas casas em alvenaria".
Data: 03/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 41/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração a possibilidade de instalação do Curso de Informática e Gestão vinculados a FATEC - Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em nosso município".
Data: 03/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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