Projetos de Resolução Nº 101/2010
Ementa/Assunto
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° E A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO DO MESMO ARTIGO, D RESOLUÇÃO N° 97/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Detalhes
Detalhes - Projetos de Resolução Nº 101/2010
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 127/2010 |
| Nº Matéria | 101/2010 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Antonio Marcos da Costa Lima
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