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PROJETO DE LEI Nº012/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2010 = "DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCLUSÃO DE NOVOS DISPOSIIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data:
01/04/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"SOLICITA QUE OFICIE AO EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL JAIRO DA COSTA E SILVA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INSTALANDO UM APARECLHO DE TELEVISOR NA SALA DE ESPERA DO PRONTO ATENDIMENTO DA UBS - JOSÉ SANTANA DA GRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO".
Data:
16/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"SOLICITA QUE OFICIE AO EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL JAIRO DA COSTA E SILVA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO REDUTORES DEVELOCIDADE NA AVENIDA FLAMBOYANTS NA EXTENSÃO DA MARGEM DO RIO TARUMÃ EM NOSSO MUNICÍPIO".
Data:
16/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"SOLICITA QUE OFICIE AO EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL JAIRO DA COSTA E SILVA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ TEODORO DA SILVA NA VILA ÁGUA BONITA EM NOSSO MUNICÍPIO".
Data:
16/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"SOLICITA QUE OFICIE AO EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL JAIRO DA COSTA E SILVA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO A AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ADEQUADO PARA OS COLOBORADORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSO MUNICÍPIO".
Data:
16/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"SOLICITA QUE OFICIE AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL JAIRO DA COSTA E SILVA,PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE EMBALAGENS PARA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL".
Data:
16/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO HARTMANN, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2010".
Data:
16/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR TUBAINA FUTEBOL CLUBE DE TARUMÃ POR SUA CONDUTA ILIBADO".
Data:
16/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDOMIRO AVANZI"
Data:
16/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS, DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARCOFORTE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
10/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
08/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - SP, A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTRA FAMILIAR, NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
08/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS EM DESCONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96 DE 04 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
08/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Data:
08/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO E DE EMPREGOS PÚBLICOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
08/03/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado