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6171 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 60/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie estudos para estar colocando faixas reflexivas nas caçambas de entulhos".
Data: 02/07/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 59/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 34/2010
PROJETO DE LEI N° 33/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 28/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 196/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 33/2010
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 28/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 177/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 35/2010
PROJETO DE LEI N/ 34/201 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DELEGADOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 28/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 176/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 47/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração que seja analisada a mudança de local da entrada do veículo que transporta a merenda escolar da Creche São José, em nosso município".
Data: 25/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 114/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 48/2010
"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva para que juntamente com o Setor Competente da Administração que seja analisada a mudança de local para as aulas práticas de transito na Avenida Flamboyants em nosso município".
Data: 25/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 113/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 01/2010
SOLICITA A LIBERAÇÃO DO VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL, PARA VIAGEM A CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DIA 25 DE JUNHO DE 2010, AS 20:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DA SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. REVMO. DOM OTACILIO LUZIANO DA SILVA, CONFORME CONVITE.
Data: 24/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 32/2010
PROJETO DE LEI Nº031/2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 23/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 180/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 31/2010
PROJETO DE LEI N° 29/2010 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO D METAS E DIRETIZES AO PPA 2010/20132, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 16/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 199/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 30/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIP-AL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIAE PLANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 08/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 182/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 29/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 08/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 178/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 27/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA FIM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 07/06/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 184/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 28/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA FIM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 185/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 26/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 179/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 45/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie a manutenção dos brinquedos infantis da praça "Alexandre Benelli", em nosso município".
Data: 19/05/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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