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6171 documentos encontrados(as)
PROJETO DE LEI N° 53/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA CERTIFICADA PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
24/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 52/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
24/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 51/2010 QUE "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E OUTROS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
24/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 49/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
23/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
23/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 50/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SEBASTIÃO HONÓRIO DA SILVA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
23/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar implantando redutores de velocidade ou pequenas rotatórias na Rua dos Canários, na Vila dos Pássaros e Rua Pau Brasil, na Vila das Árvores, em nosso município".
Data:
22/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar contratando no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal um profissional na área da saúde na especialidade de psiquiatria para atendimento no CAPS - Centro de Atendimento PsicoS...
Data:
22/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar fazendo a iluminação pública nas margens do Rio Tarumã, principalmente próximo a pista de caminhada existente naquele local".
Data:
22/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar plantando árvores em toda extensão das novas calçadas construídas em nossa cidade".
Data:
22/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de rever e adequar o atendimento ao público (recepção), dos PSFs em nossa cidade".
Data:
22/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVES DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
14/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de estar recolocando as correntes no porta-corrente do Velório Municipal "José Mazul", em nosso município".
Data:
08/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de estar colocando faixa de pedestres na Avenida Paraná, esquina com a Escola Estadual "Professor David José Luz" ao prédio do SAET,na Vila Água Bonita, em nosso ...
Data:
08/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de reaver o processo de triagem mais adequado para a distribuição de caçambas para os munícipes que estão em fase de construções".
Data:
08/09/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado