Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 54/2010
Ementa/Assunto
PROJETO DE LEI N° 51/2010 QUE "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E OUTROS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 54/2010
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 121/2010 |
| Nº Matéria | 054/2010 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo