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6171 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 91/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de estar fazendo a reforma na pista de caminhada no "Parque Vicente Beneli", na Vila dos Lagos em nosso município".
Data: 08/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 26/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 50/2010
PROJETO DE LEI N° 45/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS , DE ÁREAS DE TERRAS DE ´PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RP DOS SANTOS FERRAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 160/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 48/2010
PROJETO D ELEI N° 45/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RP DOS SANTOS FERRAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 170/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 45/2010
PROJETO DE LEI N° 42/2010 QUE "DISPÕPE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. COM PERSONALIDADE DE DIREITO PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO D EENTIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO VAL...
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 167/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 49/2010
PROJETO D ELEI N° 46/2010 QUE "DISPÕE SOBR A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO CULINÁRIOSIDNEI MANZONI", LOCALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 166/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 46/2010
PROJETO D ELEI N° 043/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER , ATRAVÉS DE DOAÇÃO, A TITULO GRATUITO, ÁREA DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA PORTUGAL, QUE CONSTA PERTENCER A GRACINO CAMPOLI E S/MR. CARMEM SILVIA CAMPOLI, OU QUEM D DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 165/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 47/2010
PROJETO DE LEI N° 44/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARCIO JOSÉ SILVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 164/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 44/2010
PROJETO DE LEI N° 41/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 162/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/2010
PROJETO DE LEI N° 40/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".
Data: 27/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 159/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 105/2010
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 105/2010 QUE"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 187/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 86/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de fazer no perímetro do velório municipal, assentos de alvenaria junto ao muro do cemitério na extensão do velório municipal".
Data: 18/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 33/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 87/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que viabilize a implantação do "Programa Menor Aprendiz Comercial", em parceria com o SEBRAE/ACITA em nosso município".
Data: 18/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 88/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de redução da carga horária de trabalho dos Assistentes Sociais e Psicólogos, de oito horas para seis horas trabalhadas em nosso município".
Data: 18/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 31/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 89/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de fazer uma reforma no prédio da antiga escola do Bairro do Dourado em nosso município".
Data: 18/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 79/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade da troca da areia da quadra do "Parque Vicente Beneli" na Vila dos Lagos, e se possível colocar tela ou muro ao redor da quadra".
Data: 17/08/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 40/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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