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6172 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 68/2010
PROJETO DE LEI N° 64/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 17/11/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 66/2010
PROJETO DE LEI N° 62/82010 QUE "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 17/11/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 65/2010
PROJETO DE LEI N° 061/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 09/11/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 146/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 04/2010
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações sobre: 1-Quais os gastos (valor e destinação) realizados na 18º Festa do Tropeiro de Tarumã, que foram sup...
Data: 22/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 62/2010
PROJETO DE LEI N° 58/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MCP CONTROLE BIOLOGICO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 151/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 63/2010
PROJETO DE ELI N° 59/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO "JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA"" DE PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 149/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 64/2010
PROJETO DE LEI N° 60/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. VALDEMAR DA SILVA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 148/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 104/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a possibilidade de colocar o nome do Sr. João Batista Guimaraes no futuro Centro de Atletismo, na Vila dos Pássaros em nosso município".
Data: 18/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 118/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 61/2010
PROJETO DE LEI N° 57/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 06/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 147/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 100/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar fazendo manutenção em nossas ambulâncias".
Data: 06/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 19/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 101/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a possibilidade de implantar uma Ouvidoria Pública, através do sistema 0800 em nosso município".
Data: 06/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 18/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 102/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a possibilidade de estar adquirindo novas ambulâncias para o atendimento de nossos municípes".
Data: 06/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 103/2010
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a possibilidade de construir guaritas nas diversas paradas de transporte coletivo de passageiros, para maior conforto no embarque e desembarque de passageiros em nosso município".
Data: 06/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 99/2010
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, a fim de estar implantando carteira funcional aos funcionários aptos a conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Tarumã".
Data: 04/10/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 20/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 58/2010
PROJETO N° 48/2010 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 30/09/2010
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2010
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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