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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 855/09, DE 23 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
04/02/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 002/2011 DE 11 DE JANEIRO DE 2011. "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR TERMO DE ACORCO PARA PARCELAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRAS CONFORME DECRETO LEI MUNICIPAL 1195/2010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data:
14/01/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 001/2011 DE 11 DE JANEIRO DE 2011. "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARATER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data:
14/01/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
30/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 108/2010 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS".
Data:
17/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 109/2010 QUE " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTREGAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - NETBOOK AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 70/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
13/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 066/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCVLUSÃO E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
06/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 069/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS D SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
06/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 068/2010 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPLA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE TARUMÃ - PMHIST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
06/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
" PROJETO DE LEI N° 067/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/12/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
" PROJETO DE LI N° 065/2010 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
29/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 93/2010 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 866/09, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
23/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N° 63/2010 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/11/2010
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2010
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado