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6172 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2012
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 11/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 151/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 09/2012
Registra votos de APOIO aos Fundadores da Pastoral da Terra de Tarumã. Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério - PR e Valdemar Gomes - PPS, desta egrégia casa de leis, requer a mesa, ouvido o Plenário em atendimento as normas regimentais, sejam registrados em ata de nossos trabalhos, votos de apoio aos fundadores da Pastoral da Terra de...
Data: 11/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2012
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 05/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 171/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2012
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESPAÇO JOVEM JOSÉ CARLOS ULIANO", AS DEPENDÊNCIAS DA SALA LOCALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 05/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 149/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2012
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DOS AMIGOS "ANESIO DE SOUZA"" DE PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 05/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 148/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2012
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E INCORPORÁ-LA À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 04/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 147/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 07/2012
Registra votos de Aplausos aos SERVIDORES DA 15ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ASSIS. O vereador VALDEMAR GOMES-PPS, desta Egrégia Casa de Leis, requer a mesa, ouvido o Plenário em atendimento as normas regimentais, sejam registrada em ata de nossos trabalhos, votos de aplausos aos SERVIDORES DA 15ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ASSIS, pela ...
Data: 04/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 08/2012
Registra votos de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Pereira dos Santos, ocorrido no dia 23 de março de 2012. O vereador Vademar Gomes, desta Egrégia Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário em atendimento as normas regimentais, sejam registradas em ata de nossos trabalhos, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Man...
Data: 04/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 53/2012
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração esteja reavendo a possibilidade de colocar um meio de transporte para os funcionários públicos municipais que trabalham no novo espaço das Secretarias Municipais e Paço das Águas"
Data: 03/04/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 82/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 01/2012
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1-Quais os valores gastos com assessoria, consultoria e auditoria pelo executivo municipal nos anos de 2009; ...
Data: 30/03/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 13/2012
"DISPÕE SOBRE A NOVA INCLUSÃO DA SEÇÃO X NO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 101/1994, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 28/03/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 170/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2012
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RDA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/03/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 160/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2012
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA TARUMÃ EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/03/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 150/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2012
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AGROTORK EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO AGRÍCOLA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/03/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2012
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA V. V. TONI ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/03/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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