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6172 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 29/2012
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TARUMA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 30/10/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 28/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARUMA, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 28/09/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 111/2012
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 24/09/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 175/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 110/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/09/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 139/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 115/2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 115/2012 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. "CRIA O MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 18/09/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 135/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 21/2012
O vereador José Adilson Perciliano - PV, desta Casa de Leis, nos termos regimentais, ouvido o plenário e acatado sua veneranda acolhida, com apoiamento dos nobres pares apresenta Moção de Aplausos n° 0/2012 a Família Mazzini pela visão empreendedora em nosso município
Data: 18/09/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 27/2012
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 24/08/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 06/2012
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1) Quais foram os locais onde os serviço referente as notas fiscais que apontam que o Município de Tarumã pa...
Data: 01/08/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 07/2012
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1) Qual o motivo do veículo da Prefeitura Municipal de Tarumã (veículo da coleta seletiva - vinculado a Secr...
Data: 01/08/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 17/2012
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS A BANDA MUSICAL E PELA REALIZAÇÃO DO III CONCURSO DE BANDAS
Data: 18/07/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 26/2012
PROJETO DE LEI Nº. 026/2012 DE 03 DE JULHO DE 2012. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - MARIA DA GLÓRIA MARTINS", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 05/07/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 159/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2012
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 21/06/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 158/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 109/2012
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE TARUMA, FORNECER SACOLAS RETORNAVEIS OU BIODEGRADAVEIS AOS SEUS CLIENTES QUE EFETUAREM COMPRAS EM SEUS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS SEM NENHUM CUSTO FINANCEIRO
Data: 04/06/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 72/2012
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração que providencie a colocação de dois obstáculos na Rua Corimbata na Vila Dourados."
Data: 04/06/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 64/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 71/2012
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração esteja reavendo a possibilidade de estar colocando pedra no pátio da secretaria da agricultura no local que foi aumentado."
Data: 04/06/2012
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 63/2012
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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