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6172 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/01/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI 001/2011 (02/01/2012) DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº468/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
02/01/2012
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2012
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 050/2011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA, A EMPRESA OLAM
Data:
20/12/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
08/12/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI N.º 045/2011 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
08/12/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 048/2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.011.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2011, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/12/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que providencie estudos para a implantação cessão de computador portátil (net book/not book) para os professores da Rede Municipal de Ensino de Taruma
Data:
28/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que providencie rapidamente a limpeza dos terrenos em nosso município, fazendo cumprir a lei já existente no município.
Data:
28/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 047/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMA, ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data:
25/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 046/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data:
25/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração, que estude a possibilidade de colocar o nome João Miranda em uma das obras a ser entregue na nossa cidade
Data:
23/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
JOSÉ ADILSON PERCILIANO, brasileiro, casado, portador do RG n.º 27.530.794-3 e do C.P.F. n° 158.778.968-06, portador do RG n.º 23.014.534-6 e do C.P.F n° 138.256.648-48, residente e domiciliado na Rua das Figueiras,361 - Vila das Árvores na cidade de Tarumã, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER adiantamento de viag...
Data:
22/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Edélcio Francisco Silvério, brasileiro, casado, portador do RG n.º 16.742.703 e do C.P.F n° 061.756.798-06, residente e domiciliado na Rua Tucunaré, nº253, Vila Dourados na cidade de Tarumã - SP, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência, requerer a retirada dos Requerimentos nº003 e 004/2011, protocolado em 13/09/2011, para ...
Data:
22/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ANÍZIO LEME DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG n.º 53.340.868-4 e do CIC 461.383.079-68, residente e domiciliado na Rua João de Barro, nº39, Vila dos Pássaros nesta cidade de Tarumã, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, a liberação de 03 diárias nos termos da Lei nº982/2011 de 03.06.2011, para viagem a cidade Br...
Data:
22/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
João Aparecido Coelho, brasileiro, casado, portador do RG n.º21.732.140 e do C.P.F n°096.295.028-95, residente e domiciliado na Rua das Figueiras, nº294, Vila das Árvores, na cidade de Tarumã - SP, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER adiantamento de viagem para São Paulo, no dia 24.11.11 na Assembléia Legislativa ...
Data:
22/11/2011
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2011
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado