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6172 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 37/2011
PROJETO DE LEI Nº. 37/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CO...
Data: 13/10/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 178/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 113/2011
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 13/10/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 161/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 38/2011
PROJETO DE LEI Nº. 038/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. “DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 982/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 13/10/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 149/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 17/2011
EU DANIELA LOPES CASARINI VIEIRA , PORTADORA DO RG 25209572-8 E CPF 213 964818-85, VENHO ATRAVES DA PRESENTE, REQUERER COPIA DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA PARA INSCRIÇÃO AO CARGO DE FISIOTERAPIA, CORRESPONDENTE AO MES ENTRE JANEIRO E MARÇO DO ANO DE 2009.
Data: 13/10/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 18/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 112/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 290, INCISOS E ALÍNEAS DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/10/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 213/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 36/2011
PROJETO DE LEI Nº. 036/2011 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TARUMA, ESTADO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data: 30/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 177/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 16/2011
REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS Nº 003/2011 E 004/2011, PROTOCOLADO EM 13/09/2011, PARA MELHOR ANALISE.
Data: 27/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 19/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 111/2011
"DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data: 26/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 217/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 35/2011
PROJETO DE LEI Nº35/2011 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINE TEATRO ANTONIO PIEDADE, DE PROPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data: 23/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 176/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 34/2011
PROJETO DE LEI Nº 34/2011 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data: 23/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 175/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2011
"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR VANDERLEI APARECIDO DE SOUZA"
Data: 21/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 214/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 100/2011
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração esteja implantando um play ground (parquinho infantil) ao lado da Academia ao ar Livre da Vila Água Bonita em nosso município."
Data: 21/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 51/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 101/2011
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração esteja agilizando o mais rápido possível a troca da areia do play ground do Bosque Tarumã e dos demais espaços de lazer localizado nos diversos pontos de nosso município."
Data: 21/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 50/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 15/2011
João Aparecido Coelho, brasileiro, portador do RG n.º 21.732.140 e do C.P.F n° 096.295.028-95, residente e domiciliado na Rua Figueiras, nº294, Arvores na cidade de Tarumã - SP, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer a liberação da cópia em DVD da Sessão Extraordinária do dia 19 de Agosto de 2011.
Data: 20/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 20/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 14/2011
JOSE ADILSON PERCILIANO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELENCIA REQUERER A LIBERAÇÃO DA COPIA EM DVD DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS NO PERIODO DE 01/01/2011 A 12/09/2011.
Data: 14/09/2011
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2011
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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