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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1995, CONFORME LEI 082/1994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
28/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DA CIDADE DE TARUMÃ.
Data:
25/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
UMA LOMBADA NA RUA G PRÓXIMA A EEPG. "PROFESSOR DAVID JOSÉ LUZ".
Data:
25/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
44/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
APOIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/93/94 DE SUZANO.
Data:
25/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
APOIO AO REQUERIMENTO Nº 385/94 DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Data:
25/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
LEVANTAMENTO DE OBSTÁCULO JÁ EXISTENTE NA RUA JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA NA ALTURA DO Nº 520.
Data:
11/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
43/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
Data:
11/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENDA N 01/94 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
FICA MODIFICADO O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DE MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ONDE SE LÊ DOIS DIAS PARA DEZ DIAS
Data:
11/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR A INSTALAÇÕES DE POMARES SOCIAIS, ENSEJANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DO PADRÃO ALIMENTAR DA P...
Data:
08/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR TERMO DE CONVENIOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE POMARES SOCIAIS, ENSEJANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DO PADRÃO ALIMENTAR E DA OUTR...
Data:
08/04/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
31/03/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM U.R.V. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
29/03/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
29/03/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM RELAÇÃO AO BURACO NA RUA GASPAR DUTRA ESQUINA COM ALBERTO LABSS.
Data:
28/03/1994
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
42/1994
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
