Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/1994
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR TERMO DE CONVENIOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE POMARES SOCIAIS, ENSEJANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DO PADRÃO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/1994
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 104/1994 |
| Nº Matéria | 019/1994 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo