Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 100/1994
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR A INSTALAÇÕES DE POMARES SOCIAIS, ENSEJANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DO PADRÃO ALIMENTAR DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 100/1994
| Criado em | 23/09/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 105/1994 |
| Nº Matéria | 100/1994 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Digitalizado |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo