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6171 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 87/1994
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, OS VEÍCULOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3292, DE 26 DE JANEIRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 09/02/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 118/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 88/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 09/02/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 117/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 89/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVENIO DE ADIANTAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 09/02/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 116/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 90/1994
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 57/1993, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 09/02/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 115/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 86/1994
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 31/01/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 119/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 85/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/01/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 120/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 84/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/01/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 83/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/01/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 04/1994
SOLICITANDO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS JUNTO AO D.E.R , REGIONAL DE ASSIS REQUERENDO PROVIDENCIAS URGENTE SOBRE A PISTA SP-333 ( RODOVIA MIGUEL JUBRAN ), NA ALTURA DO KM 25 ( AGUA DO DOURADO - PROXIMO AO POSTO PIONEIRO).
Data: 01/01/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 37/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 03/1994
QUAIS OS HORARIOS DETERMINADOS DA EMPRESA J.F GARCIA - ITINERARIO TARUMÃ-ASSIS E ASSIS-TARUMÃ, E QUAL O ORGÃO COMPONENTE PARA VISTORIA DOS VEICULOS, PARA APURAR CONDIÇÕES DE USO.
Data: 01/01/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 36/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 02/1994
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS EFETUADOS NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO DO MUNICIPIO, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Data: 01/01/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 35/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 01/1994
SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 042/93, CONVITE 042, COM EDITAL DATADO DE 12.07.93, PUBLICADO NA MESMA DATA, REFERENTE A COMPRA DE COMBUSTIVEL, ONDE CONSTOU COMO EMPRESA VENCEDORA "CHAPANAM POSTO DE SERVIÇOS TARUMÃ LTDA.", REQUERENDO AINDA:
Data: 01/01/1994
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 34/1994
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 108/1993
CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA LAVAGEM DE ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS.
Data: 27/12/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 152/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 19/1993
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS HOLZHAUSEN PROPRIETARIOS DA DESTILARIA TARUMÃ.
Data: 27/12/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 20/1993
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO AERO CLUB DE ASSIS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS.
Data: 27/12/1993
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 31/1993
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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