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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
52/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE TARUMÃ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1266/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/09/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO 33/2022 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO 35/2022.
Data:
26/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
24/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, "INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
24/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA E LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO FINAL E ENCONTRO DAS AVENIDA PARANAPANEMA COM AMAZONAS, PRÓXIMO AO TREVO DE SAÍDA PARA MARACAÍ.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE BANCOS ESPECIAIS, COM ESPAÇO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- CADEIRANTES, GARANTINDO A SUA INCLUSÃO, EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, COMO SENDO NÚCLEO EMPRESARIAL E COMERCIAL WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SAÚDE E O SETOR DA COMUNICAÇÃO QUE VOLTE A PUBLICAR O BOLETIM INFORMATIVO DO COVID.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORNEÇA MÁSCARAS AOS MUNÍCIPES EM LOCAIS DE ATENDIMENTOS.
Data:
18/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
