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6171 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Data:
11/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 042/2022, DE04 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.º 1.569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 044 /2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO
PREVISTA NO ART. 205 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 034/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 .
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.º 062/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS: ao Governador recentemente eleito do Estado de São Paulo, TARCÍSIO DE FREITAS, pela sua vitória na eleição para Governador do Estado de São Paulo, ocorrida no último dia 30 de outubro de 2022.
Data:
07/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 046/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO
PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 045 /2022, DE19 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA “PRÊMIO DE
PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARUMÃ – PPR-PMT” NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 048/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO
PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 047 /2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E
MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, providências no sentido de cascalhamento da TAR-153, em especial o trecho à direita do Trevo da Usina Água Bonita – TAR 060, sentido Sítio São Sebastião e Fazenda Nova Esperança, no município de Tarumã.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo providências para pintura e placa de identificação do prédio do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social denominado APARECIDO DOS SANTOS – CIDINHO.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, para que, no uso de suas atribuições, e respeitado o princípio democrático, apresente a essa Casa de Leis projeto de EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, instituindo no âmbito do município de Tarumã as “EMENDAS IMPOSITIVAS” ao orçamento anual.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, providências no sentido de fornecimento de embalagens adequadas (sacolas) para acondicionamento de medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal de Tarumã.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, providências no sentido de determinar aos condutores de transporte escolar da zona rural, que busque as alunos/educandos na sede da propriedade rural.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Executivo, intervenção junto a SABESP no sentido de se buscar uma solução definitiva para a falta de água, que vem sendo uma constante, na cidade de Tarumã.
Data:
03/11/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado