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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARTILHAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO QUE DENOMINA O LOCAL, MEDIANTE QR CODE OU OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Poder Legislativo Municipal, providências para cumprimento da resolução nº 97 2009, sobre a realização do Programa “Câmara Mirim e Parlamento Jovem” no exercício de 2023.
Data:
18/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N. 03/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 030/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO
PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública do Cemitério Municipal.
Data:
07/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública com implantação de postes e luminárias na Avenida das Camélias, no centro de Tarumã.
Data:
07/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicam a possibilidade de realização de estudo para instituição do Programa Exclusivo de Regularização Tributária – PERT no exercício de 2.023, no Município de Tarumã.
Data:
07/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2017,
DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 025/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.º 1.228/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E DA LEI
MUNICIPAL N.º 1.251/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 026 /2023, DE28 DE JUNHO DE 2023.
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL – PMRCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
03/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 029/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS
DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA JULIANO MORRO - ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.435/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Data:
03/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.401/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 024 /2023, DE23 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS
À LEI MUNICIPAL N.º 1.569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
03/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado