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6171 documentos encontrados(as)
Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de Câmeras de Monitoramento nos entornos do Viveiro Municipal.
Data:
11/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para instalação de redutor de velocidade na Rua da Bondade, na altura do nº 1542, na Vila Harmonia, em nossa cidade.
Data:
11/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 031 /2023, DE03 DE AGOSTO DE 2023.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de instalações de Câmeras nas ruas Piraiba com Piapara ;rua Bahia com Piaui; rua Goias com Piaui e Av. São Paulo com Alagoas nosso município.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de manutenção na lombada da Avenida Jau nas proximidades do Ciec e construção de uma lombo faixa na esquina da Avenida Jau com Paranapanema devido ao fluxo de pedestres da vila Dourados para Água Bonita em nosso município.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de construção de Sarjetão entre as ruas Tapajós e Av. jau próximo ao Ciec na Vila Dourados em nosso município.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de notificação aos proprietários dos terrenos que não possuem calçadas para as devidas providências para a construção das calçadas para os pedestres passarem com segurança em nosso município.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se digne, de plano imediato, considerando o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 12.07.23, em resposta à consulta formulada pelo Diretor Jurídico da Uvesp, nos autos do TC-006449.989.23-5, providências para que:
a) Com...
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, que entre em vigor a decisão do tribunal de contas do estado de SP, que reconhece o direito de contagem de tempo de serviços prestados entre 28/05/2020 e 31/12/2021, contando esse tempo como período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênio...
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, estudo para concretar o estacionamento lateral do ganha tempo por completo.
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização da semana da Comunidade Católica, tendo como data base a semana do dia do Padroeiro Santo André.
Data:
21/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para melhoria da Iluminação Pública na Avenida Tarumã (próximo a Delegacia de Polícia Militar e Farmácia Municipal).
Data:
20/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para melhoria da Iluminação Pública no cruzamento que liga o Ganha Tempo com o Pontilhão.
Data:
20/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para disponibilização de equipe de varrição e limpeza do Centro da Cidade, principalmente na Avenida das Orquídeas, nas madrugadas dominicais.
Data:
20/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARTILHAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO QUE DENOMINA O LOCAL, MEDIANTE QR CODE OU OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado