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6171 documentos encontrados(as)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA PATRONAL, ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR,
PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 035/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE
2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS
DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
A EMPRESA SERMONTINY MONTAGENS INDUSTRIAIS –
LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2023, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO
SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL,
CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES DE LOGÍSTICAS DE
SERVIÇOS E PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO
MUNICÍPIO DE...
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 037/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CONSTRUTEC
CONCRETEIRA LTDA. - EPP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº 036 /2023, DE 12 DE SETEMBRO D E 2023.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1.523/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 039/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA IRON SOLUÇÕES
AGROINDUSTRIAL – LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO
BARBOZA – ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º1.231/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 038/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ALIANÇA MONTAGENS
INDUSTRIAIS – EIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 032/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.514/2021, DE 14 DE
SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE LEI Nº. 033/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023
E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de Aplausos e Congratulações nº. 9/2023 ao Ilustríssimo Senhor HELDER FRANTHESCO SAQUETO
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICA: Poder Executivo Municipal, providências para manutenção da iluminação da pista de caminhada do Parque Vicente Beneli, em nossa cidade.
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica a possibilidade de realização de estudo para instalação de Lombo Faixa na Avenida das Araras, próximo ao Complexo de Saúde de Tarumã “José Santana da Graça”.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indica ao Poder Executivo providências para envio de caminhão pipa para irrigação nas áreas de grama e jardinagem no Complexo Esportivo Alexandre Beneli.
Data:
25/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado